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Encontramos 186 resultados para o termo PGR

Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...

Fachin quer saber se João Santana está descumprindo acordo de delação
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O ministro Edson Fachin, do STF, pediu esclarecimentos à Justiça sobre se o marqueteiro João Santana está ou não...

Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
Destaques em Pernambuco

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A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...

STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage:
Política

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage: "interferência"

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da...

8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem com deficiência tentam absolvição no STF
Subdestaque nacional

8 de janeiro: após morador de rua, ambulantes e homem com deficiência tentam absolvição no STF

Após o morador de rua Geraldo Filipe da Silva ter sido o primeiro absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da...

Investigação de tentativa de golpe deve ter
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Investigação de tentativa de golpe deve ter "encaminhamento judicial" neste semestre, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse acreditar que deve haver algum tipo de "encaminhamento judicial" ainda este semestre

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TSE lança centro anti-desinformação para eleições
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TSE lança centro anti-desinformação para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e "deepfake" usada contra processo...

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Subdestaque nacional

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de arquivamento de inquérito formulado pela defesa do