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Encontramos 1871 resultados para o termo Pacto
Instituições
TRF-4 derruba decisão e restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas de gravidez em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de...
implosão
Prédio perto da rodoviária do Rio será implodido neste domingo
A prefeitura do Rio montou um esquema especial de trânsito e segurança para a implosão, neste domingo (28), de um dos...
Instituições
TRF-4 restabelece norma do CFM que impede aborto após 22 semanas em casos de estupro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...
Política
Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
Constitucional
Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...
Destaque nacional
Free flow: após queixas, Justiça suspende 32 mil multas contra motoristas
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão liminar suspendendo cerca de 32 mil multas cobradas de usuários do free flow, o...
redes sociais
De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...
Segurança Pública de São Paulo
Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM).
abrampa
Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em...
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