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EQUIPARADO À POLÍCIA: Supremo valida poder de investigação criminal do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao...
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40...
Seis corpos são encontrados no Guarujá durante buscas por PM
Os corpos de seis pessoas foram encontrados no Guarujá (SP), neste mês, durante buscas por um soldado da Polícia Militar (PM) que
"Presença da OAB significa mais do que assistência; significa pertencimento", diz Milena Gama após inauguração da Casa da Advocacia em Mossoró
Primeira diretora nacional da OAB representando o Rio Grande do Norte e ocupando a função de secretária-geral adjunta do...
Novo presidente da Aprosoja Brasil toma posse nesta terça-feira
A diretoria eleita da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) para o triênio 2024-2027 toma posse nesta...
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
Zanin convoca audiência para debater uso de software espião em celulares
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta terça-feira (16) uma audiência pública para...
Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil
Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla...
Barroso aborda adesão ao exame de magistratura e problemáticas das redes sociais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira...
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a falta de pagamento da multa estipulada pelo artigo
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