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Encontramos 76 resultados para o termo Rondonia

CNJ questiona pagamento milionário a juízes e desembargadores em Rondônia
Destaques - Últimas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Corregedoria, solicitou explicações ao Tribunal de Justiça de...

PRODUTORES agrícolas de 16 estados poderão renegociar dívidas do crédito rural até 31 de maio
AGRO: RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

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Vítimas de eventos climáticos e queda de preços nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa...

Rondônia firma pacto para levar depoimento protegido a todo estado
Adolescente

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O governo de Rondônia assinou nesta sexta-feira (15) um pacto para levar o procedimento do depoimento protegido para os 52 municípios do

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias
ministério da Justiça e Segurança P

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A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia.

Desmatamento na Amazônia cai pela metade e sobe 43% no cerrado em 2023
Amazônia

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O desmatamento da Amazônia registrou queda de 50% em 2023 – melhor índice desde 2018, quando foram registrados 4.

Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo
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Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido...

PROJETO de Lei de Confúcio Moura vai facilitar regularização de terras na Amazônia desde 1960
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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O autor do projeto, senador por Rondônia, afirmou que o fim das condições resolutivas deve resolver 80% das demandas recebidas pelo Instituto...

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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...

AMAZONAS destaca parceria com ANA e 93% de cumprimento de meta para gestão de recursos hídricos
GOVERNADOR WILSON LIMA

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O estado foi o segundo signatário do Pacto pela Água, protagonismo que mobilizou outros estados a assinarem o documento, completando todas as...

JUSTIÇA de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente
OBRIGAÇÃO DE FAZER O MELHOR

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"está registrado como fato negativo na história da Gestão Municipal de Candeias do Jamari do ano de 2022, demonstrando a ineficiência...