STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento do Tema Repetitivo 1.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma ainda que o STF e o ministro Alexandre têm sido sensíveis aos pleitos da entidade relativos...
O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo...
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