STF poderá agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A revisão da Lei da Anistia, antiga reivindicação da sociedade civil brasileira, ganha força a partir do posicionamento...
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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: STJ inicia julgamento de repetitivo e relator considera que Justiça pode exigir documentos para embasar pedidos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento do Tema Repetitivo 1.
Atos Golpistas
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de...
Advogados
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
Advogados
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...
Dias Toffoli
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da...
Opinião
Decisões do STF confirmam restrições à atuação do optometrista e fortalecem prerrogativas exclusivas do médico oftalmologista
O optometrista, mesmo que tenha curso superior, não pode diagnosticar nem prescrever tratamento para doenças oculares no Brasil.
STF Notícias
POSSÍVEL REPACTUAÇÃO : Mendonça convoca audiência de conciliação para rever acordos de leniência na Lava-Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de...
MUNDO JURÍDICO
VITÓRIA DA ADVOCACIA: Não há proibição ou limite à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirma ainda que o STF e o ministro Alexandre têm sido sensíveis aos pleitos da entidade relativos...
Destaques em Minas Gerais
"ATOS INCOMPATÍVEIS": Desembargador do TRF-6 é afastado por gestão deficitária, assédio moral e abuso de autoridade
O desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Federal da 6ª Região (TRF-6), de Belo Horizonte, foi afastado do cargo...
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