Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...
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A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana um parecer...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em...
A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.
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O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões...
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