Notícias sobre Senado [Página 7]

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da...

02/04/2024
12:33:11
BRASIL

Legislação

Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos

A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no...

31/03/2024
18:09:41
MUNDO JURIDICO

Brasil

OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da "saidinha"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana um parecer...

31/03/2024
10:36:41
INTERNACIONAL

STF Notícias

Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...

30/03/2024
08:59:52
MUNDO JURIDICO

Carga Tributária

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em...

28/03/2024
16:18:42
BRASIL

Politica

"DESCUMPRIU A ORDEM": Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 50 mil por homenagem a Michelle no Theatro Municipal

A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.

28/03/2024
01:16:52
MUNDO JURIDICO

Politica

"DESCUMPRIU A ORDEM": Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 50 mil por homenagem a Michelle no Theatro Municipal

A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.

27/03/2024
23:47:11
MUNDO JURIDICO

Politica

"DESCUMPRIU A ORDEM": Justiça multa Prefeitura de SP em R$ 50 mil por homenagem a Michelle no Theatro Municipal

A Justiça de São Paulo multou nesta quarta-feira (27), em R$ 50.

27/03/2024
22:16:46
MUNDO JURIDICO

CCJ

Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado

O pedido de vista que adiou a análise do parecer sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão...

27/03/2024
19:15:53
BRASIL

congresso

Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que um projeto de lei que regulamenta a aplicação de prisões...

27/03/2024
08:42:21
INTERNACIONAL

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Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

Relatório final de revisão do Código Civil propõe alterações significativas em mais de mil artigos

OAB pretende pedir a Lula veto ao PL da "saidinha"

Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

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Pacheco diz que Senado vai avançar com projeto que regulamenta prisão preventiva

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