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Encontramos 1607 resultados para o termo Senado
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado após oito meses de debates
A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal...
Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na...
Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários...
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...
Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que busca criminalizar
Governadores discutem renegociação de dívidas com presidente do Senado
Governadores de cinco estados se reuniram, nesta segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das
Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas...
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira...
Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é "assunto encerrado" na Corte
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu como encerrado debate público em torno das...
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...
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