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Encontramos 28 resultados para o termo TRF-4

Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões
Destaques - Últimas

Banco não indenizará por transferências voluntárias para terceiros com oferta de comissões

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando...

Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente
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Justiça Federal condena União a indenizar pais de soldado morto em acidente

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral aos pais de um ex-soldado do...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

A DECISÃO
Instituições

A DECISÃO "SALOMÔNICA": CNJ anula afastamento de Gabriela Hardt e de atual juiz da Lava Jato e decide manter desembargadores do TRF-4 afastados

Com votação apertada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou nesta terça-feira (16) o afastamento da juíza...

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
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Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar uma cliente que fez depósitos por PIX em outra conta, como suposto...

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X
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União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura
Destaques em Rio Grande do Sul

União indenizará família de ex-dirigente sindical perseguido pela ditadura

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de...

CEF indenizará cliente por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito
Justiça federal

CEF indenizará cliente por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi sentenciada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve seu...

Negativação indevida por nomes similares resulta em indenização
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Negativação indevida por nomes similares resulta em indenização

A Justiça Federal emitiu uma sentença condenatória contra o Ibama, determinando o pagamento de R $15 mil por danos morais a um...

MPF mantém posição contra retirada de adereços religiosos em fotos de identificação
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MPF mantém posição contra retirada de adereços religiosos em fotos de identificação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, reafirmou hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição do...