Moraes defende cassação a candidatos que usarem inteligência artificial para espalhar desinformação nas eleições
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Nesta terça-feira (21), o ministro do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), desembargador Raúl Araújo, foi empossado como...
A ministra Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (21) como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas...
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do...
O Gabinete Meteorológico da Islândia registrou, nesta terça-feira, 14, cerca de 700 novos terremotos desde a última meia-noite...
Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF É possível anular decisão...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes...
Jair Bolsonaro (PL) classificou sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022, como um...
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