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Encontramos 139 resultados para o termo Valec
Subdestaque nacional
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para...
STF Notícias
Gilmar defende que STF amplie aplicação do foro privilegiado a autoridades; Barroso pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu voto favorável nesta sexta-feira (29) para que a Corte amplie o entendimento...
STF Notícias
STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
Destaques em Ceará
Honorários não citados no dispositivo da sentença devem ser incluídos em cálculo dos valores devidos, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a inclusão dos honorários advocatícios no valor a ser pago...
Ministério da Saúde
Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país
No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da...
IPAM
Pesquisa de longo prazo aponta impacto ambiental da agricultura
Como conciliar a expansão das fronteiras agrícolas com a manutenção da paisagem das bacias e a integridade do ciclo...
InfoGripe
Casos de SRAG aumentam em todo o país, informa boletim da Fiocruz
O número de novos casos semanais de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) aumentou em todo o país, aponta o boletim...
primeira turma
Turma do STF encerra disputa trabalhista bilionária da Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a...
Ministério da Saúde
Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade
Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais...
Politica
SEM SOBRAS DAS SOBRAS: Supremo invalida regra sobre distribuição de vagas; mudança só vale a partir das eleições 2024
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de...
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