Câmara aprova texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da...
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Rio Grande do Sul
Chuvas
Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos...
Política
Senado deve analisar PL sobre mudanças climáticas nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a...
CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
BANCO BMG INDENIZARÁ cliente por cartão de crédito consignado contratado indevidamente
Consta nos autos que o homem recebe pensão por morte previdenciária e que, em fevereiro de 2017, foi procurado por correspondentes bancários e...
Companhias Aéreas
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de...
Câmara dos Deputados
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa...
Conab
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já...
Lula
Câmara aprova decreto de calamidade no RS após tempestades
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
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