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Encontramos 44 resultados para o termo cassacao

TRE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro, governador do RJ, por abuso de poder
cassação

TRE marca julgamento que pode cassar mandato de Cláudio Castro, governador do RJ, por abuso de poder

O desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), marcou para sexta-feira (17), o...

Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado
Destaques - Últimas

Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação Iniciado

A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho...

TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro
Destaques - Últimas

TRE-PR: Maioria rejeita cassação de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em decisão nesta terça-feira (9), deliberou pela não...

Desembargadores votam a favor de Moro e placar está em 3 a 1; julgamento será retomado nesta terça
cassação

Desembargadores votam a favor de Moro e placar está em 3 a 1; julgamento será retomado nesta terça

Após Cláudia Cristina Cristofani, o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz também votou contra a...

TRE-PR define data para julgar cassação de Moro: 1º de abril
Destaques - Últimas

TRE-PR define data para julgar cassação de Moro: 1º de abril

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu o início do julgamento...

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro
Destaques - Últimas

TRE-PR libera julgamento de cassação de Moro para 19 de fevereiro

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas...

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro
Política

Entenda quais os próximos passos do processo de cassação de Sergio Moro

Após a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná emitir parecer favorável à cassação do mandato de Sergio...

CARTEIRA de Habilitação não pode ser exigida do consumidor que deseja comprar um carro
DIREITO DO CONSUMIDOR

CARTEIRA de Habilitação não pode ser exigida do consumidor que deseja comprar um carro

"Portar o documento hoje também não é mais obrigatório, sabia? Existe muita desinformação e policial despreparado também. É preciso estar...

Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium
Roraima

Roraima: TRE mantém cassação de governador Antonio Denarium

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira (21) e confirmou a cassação do mandato do...