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Encontramos 313 resultados para o termo constituicao
Ayrton Senna
Hoje é Dia: 30 anos sem Ayrton Senna e outros fatos da semana
A semana que se encerra em 5 de maio de 2024 é marcada pelo Dia Mundial do Trabalhador.
Destaques em Pernambuco
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua...
BC lança moeda
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da Constituição de 1824
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira...
congresso
Em voto, Fux diz que Constituição não permite intervenção militar nem encoraja ruptura democrática
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças
Superiores
STJ admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por...
SANEAMENTO BÁSICO NO AMAZONAS
AMAZONAS realiza 1º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico
O evento, na próxima segunda-feira (04/03) abordará a implantação da Microrregião e a meta de universalização prevista no Marco Legal
Destaque nacional
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento, decide STJ
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
AUTISTA: JORNADA DE TRABALHO
AUTISMO: Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%
A decisão modificou sentença de primeira instância que indeferiu o pedido com base no princípio da legalidade, previsto no Direito Administrativo
MUNDO JURÍDICO
AS PRIMEIRAS PAUTAS: STF começa 2024 com discussões sobre a "revisão da vida toda" e regime de casamento de idosos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou a pauta de julgamentos para fevereiro de 2024.
Augusto Pinochet
Chile rejeita pela segunda vez nova Constituição e mantém texto da ditadura
Pela segunda vez, os chilenos votaram contra o novo texto da Constituição.
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