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Congresso dos EUA aprova projeto de lei que pode banir o TikTok do país
Estados Unidos

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O Congresso dos EUA aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do...

Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação
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Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50...

Governo de SP quer aumentar atribuições da Polícia Militar
Segurança Pública de São Paulo

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O governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, tem aumentado as atribuições da Polícia Militar (PM).

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Legalização de madeira para o mercado interno é debatido em reunião no MP
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Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas
Alexandre Padilha

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na...

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A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que...

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até dois salários...

Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores 
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda...