STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência...
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Encontramos 8 resultados para o termo edson-fachin
congresso
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Flávio Dino
Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetada: "Vamos na direção do que o Supremo decidiu"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado...
congresso
Decisão do STF sobre marco temporal torna iniciativa do Congresso inócua, diz líder do governo
O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder do governo no Congresso, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o...
Política
"STF atropela as prerrogativas do Congresso", diz Filipe Barros sobre julgamento do Marco Temporal
Nesta quarta-feira, 7, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista do processo que julga a legalidade do...
Enfermagem
STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira, 9, o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais...
audiência de custódia
STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência de...
7 de setembro
Aliados de Bolsonaro criticam decisão de Fachin às vésperas de 7 de setembro
A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e restringir a...
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