Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos...
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O PDT possui 11 candidatos às prefeituras do interior do Amazonas, aproximadamente 400 pré-candidatos a vereador, em 39 municípios que possuem...
O ministro Luiz Fux afirmou que a Constituição não autoriza que o presidente da República recorra às Forças
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao...
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 141/24 que determina que decisões judiciais referentes a...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a...
Nesta terça-feira (05), a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio da Frente Parlamentar em Defesa da...
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