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Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ
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Suspensão não impede servidor público de assumir novos cargos, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante sobre as penalidades disciplinares para servidores

Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
DPVAT

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...

Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
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A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de...

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
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Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades.

STF vai decidir sobre pensão previdenciária para filha solteira transexual
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de...

Em meio a embate com Lira, governo libera R$ 2,4 bilhões em emendas
Alexandre Padilha

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na...

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
STF Notícias

MAS COM O ROSTO VISÍVEL: Supremo decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e...

STF inicia julgamento sobre regras para vasectomias e laqueaduras voluntárias
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O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (17), o julgamento de uma ação que discute as condições para...