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Encontramos 1604 resultados para o termo senado
Educação
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de...
stf
Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer "subir o sarrafo" de quem pode propor ações diretas de...
congresso
Pacheco diz que considera injusta declaração de Haddad sobre Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a...
Política
Desoneração da folha de pagamentos cria nova frente de batalha entre governo e Congresso
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
agu
Senado recorre contra decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha de pagamento
O Senado entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) para suspender a decisão de Cristiano Zanin que...
Constitucional
Presidente do Senado diz que irá recorrer da suspensão da desoneração da folha
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta sexta-feira (26), que irá recorrer da decisão do...
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
sala de acolhimento
SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.
Indígena
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
cashback
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e...
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