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Encontramos 31 resultados para o termo supremo-tribunal-federal

Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso
Política

Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso

Deputados federais e senadores de oposição ao governo devem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto...

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
TSE

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

STF começa a julgar se torna mais 200 denunciados em réus pelos atos de 8 de Janeiro
8 de janeiro

STF começa a julgar se torna mais 200 denunciados em réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela...

Relator da ação no STF, Barroso vota a favor da revisão dos rendimentos do FGTS
Barroso

Relator da ação no STF, Barroso vota a favor da revisão dos rendimentos do FGTS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de...

CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas
Política

CACs ficam apreensivos com decisão do STF sobre novo decreto de armas

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter suspensos os processos, em instâncias inferiores da...

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara
Política

Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre a TUST...

Michelle Bolsonaro participa de jantar do PL em apoio à eleição de Marinho à presidência do Senado
Política

Michelle Bolsonaro participa de jantar do PL em apoio à eleição de Marinho à presidência do Senado

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) participou na noite desta segunda-feira, 30, de um jantar do Partido Liberal em prol da candidatura do...

STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista
Política

STF estabelece prazo máximo de 90 dias para pedidos de vista

Nesta segunda-feira, 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma série de mudanças no regimento interno para agilizar a tramitação de...

STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos e permite gastos sem controle do Congresso
Licença para gastar

STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos e permite gastos sem controle do Congresso

Apesar do último dia para aprovação da proposta ainda em 2022 ser a próxima quinta-feira, 22, os lideres partidários ainda não chegaram a um...

STF define que Justiça Federal deve julgar tragédia de Brumadinho
Jornal da Manhã

STF define que Justiça Federal deve julgar tragédia de Brumadinho

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a Justiça Federal será a responsável pelo julgamento dos acusados...