Parlamento do Paquistão aprova lei para castrar quimicamente os condenados por abuso sexual

Os legisladores também ordenaram a criação de tribunais especiais para acelerar julgamentos de crimes de natureza sexual. Imagem da Assembleia Nacional do Paquistão

Reprodução/na.gov.pk

O Parlamento do Paquistão aprovou uma lei na quarta-feira (17) que prevê que as pessoas condenadas mais de uma vez por abuso sexual podem ser condenadas a serem castradas quimicamente.

O texto determina que o governo paquistanês deve criar cortes especiais no país inteiro para acelerar os julgamentos de acusados de crimes sexuais e garantir que os casos sejam decididos em até quatro meses.

Os condenados por estupro em grupo podem enfrentar sentenças de pena perpétua ou execução.

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“A castração química é um processo devidamente notificado por normas instituídas pelo primeiro-ministro, pelo qual a pessoa fica impossibilitada de praticar relações sexuais por qualquer período de sua vida, será determinado pelo tribunal e vai ocorrer por meio da administração de drogas, que será realizada por meio de um quadro de profissionais médicos”, diz o texto.

Durante a sessão, o senador Mushtaq Ahmed rejeitou o projeto de lei, que seria “anti-islâmico e contra a Sharia” (código de leis do Islã). Ele propôs enforcar publicamente os estupradores, em vez de castrá-los quimicamente.

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