Recursos são livres e podem ser usados para pagamento de salário do funcionalismo público ou investidos em segmentos como saúde ou educação. Vista aérea de Macapá, que recebeu maior parte dos recursosGEA/DivulgaçãoCom o que foi arrecadado dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021, o governo do Amapá repassou para as 16 prefeituras cerca de R$ 252,1 milhões entre janeiro a novembro deste ano (veja mais abaixo quanto cada município recebeu).A distribuição é feita com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.Os recursos podem ser usados como cada prefeitura definir. O valor pode ser investido, por exemplo, no pagamento do salário do funcionalismo público, ou ainda em áreas prioritárias, como saúde, educação ou infraestrutura. Até mesmo na manutenção e recuperação de vias, os impostos podem ser aplicados.O que são esses impostos?IPVA: um dos principais impostos arrecadados pelos estados, o IPVA é cobrado anualmente aos proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus. É requisito obrigatório para emissão do certificado de licenciamento de veículo. A arrecadação pode ser usada para manutenção e recuperação de vias.ICMS: tributo cobrado quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).Veja quanto cada município recebeu de ICMS e IPVA:Distribuição do IPVA e ICMS entre janeiro e novembro de 2021Macapá, a capital, foi o município que mais recebeu recursos (R$ 135.262.922,19), seguido de Santana (R$ 33.115.402,67) e Pedra Branca do Amapari (R$ 23.095.472,39). O que menos recebeu remessa no primeiro semestre foi Itaubal (R$ 837.730,29).Veja o plantão de últimas notícias do G1 AmapáASSISTA abaixo o que foi destaque no AP:
