Municípios do Amapá dividem R$ 266 milhões arrecadados em 2021 com ICMS e IPVA; veja valores

Municípios do Amapá dividem R$ 266 milhões arrecadados em 2021 com ICMS e IPVA; veja valores
Recursos s√£o livres e podem ser usados para pagamento de sal√°rio do funcionalismo público ou investidos em segmentos como saúde ou educa√ß√£o. Vista aérea de Macap√°, que recebeu maior parte dos recursos

GEA/Divulgação

Com o que foi arrecadado dos impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circula√ß√£o de Mercadorias e Servi√ßos (ICMS) em 2021, o governo do Amap√° repassou para as 16 prefeituras cerca de R$ 252,1 milh√Ķes entre janeiro a novembro deste ano (veja mais abaixo quanto cada município recebeu).

A distribui√ß√£o é feita com base na aplica√ß√£o do Índice de Participa√ß√£o dos Municípios (IPM), definido para cada cidade.

Os recursos podem ser usados como cada prefeitura definir. O valor pode ser investido, por exemplo, no pagamento do sal√°rio do funcionalismo público, ou ainda em √°reas priorit√°rias, como saúde, educa√ß√£o ou infraestrutura. Até mesmo na manuten√ß√£o e recupera√ß√£o de vias, os impostos podem ser aplicados.

O que s√£o esses impostos?

IPVA: um dos principais impostos arrecadados pelos estados, o IPVA é cobrado anualmente aos propriet√°rios de veículos automotores, como carros, motos, caminh√Ķes e ônibus. É requisito obrigatório para emiss√£o do certificado de licenciamento de veículo. A arrecada√ß√£o pode ser usada para manuten√ß√£o e recupera√ß√£o de vias.

ICMS: tributo cobrado quando ocorre a circula√ß√£o de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas opera√ß√Ķes internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (opera√ß√Ķes interestaduais).

Veja quanto cada município recebeu de ICMS e IPVA:

Distribuição do IPVA e ICMS entre janeiro e novembro de 2021

Macap√°, a capital, foi o município que mais recebeu recursos (R$ 135.262.922,19), seguido de Santana (R$ 33.115.402,67) e Pedra Branca do Amapari (R$ 23.095.472,39). O que menos recebeu remessa no primeiro semestre foi Itaubal (R$ 837.730,29).

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