Cerca de 15 toneladas de pescado são apreendidos em fiscalizações no período de defeso no PA

Ação ocorreu em mais de 40 localidades do entorno dos sete municípios que compõem a área de abrangência do Mosaico Lago de Tucuruí. Cerca de 15 toneladas de pescado foram apreendidos em mais de 40 localidades do entorno dos sete municípios que compõem a área de abrangência do Mosaico Lago de Tucuruí, no sudeste do Pará. O pescado foi doado a instituições filantrópicas. As apreensões ocorreram no período do defeso, realizadas nos meses de novembro e dezembro. A operação iniciou no último dia 1º de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2022, na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi.

Durante as ações de fiscalização, coordenadas pelo IDEFLOR-Bio, foram apreendidos 43km de rede de emalhar, que estavam armadas no curso d'água; apetrechos de pesca proibido; 12 motores de embarcação de pequeno porte (rabeta); 52m³ de madeira serrada; 122 estacas de madeira de diferentes espécies, retiradas de forma ilegal da Unidade de Conservação (UC).

A equipe flagrou também 13 veículos que foram apreendidos em situação de transporte ilegal de pescado, 41espécime de passeriformes entre curiós e coleirinhas, e 16 animais silvestres foram devolvidos à natureza, após avaliação dos fiscais. No decorrer da operação foram apreendidas também cinco motosserras, cujo proprietários não portavam a Licença de Posse de Uso (LPU), tendo sua obrigatoriedade amparada pela Portaria/ Ibama nº 149, de 30 de dezembro de 1992.

A multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008.

“Considerando a extensão territorial de 561 mil hectares, são ações desafiadoras, tendo em vista os inúmeros acessos de saída para escoamento do produto pesqueiro, sem contar nas formas de armazenamento como malas de viagens e carros de passeios com bancos traseiros retirados. As ações de fiscalização ambiental que ocorrem de forma integrada na região consistem em coibir a prática de pesca visando à manutenção dos estoques pesqueiros em níveis que possam garantir a sustentabilidade da atividade na região", explicou a gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa.