Orçamento de Biden prevê aumento de impostos para ricos nos EUA e mais ajuda à Otan

Proposta prevê aumentar a alíquota de imposto sobre as empresas para 28%, revertendo a legislação aprovada em 2017 pelo governo Trump. O presidente Joe Biden quer gastar mais para "lutar contra a agressão russa" na Ucrânia e contra o crime nos Estados Unidos, além de aumentar os impostos aos mais ricos, de acordo com o seu projeto de orçamento publicado nesta segunda-feira (28).

A proposta orçamentária da Casa Branca para 2023 (abrangendo o período de 1º de outubro a 30 de setembro), um total de US$ 5,8 trilhões, detalha as prioridades de gastos do governo Biden para o próximo ano.

"Envia uma mensagem clara de que valorizamos a responsabilidade fiscal, a segurança interna e externa e os investimentos necessários para continuar nosso crescimento equitativo e construir um Estados Unidos melhor", disse o presidente ao apresentar o plano.

Mas é apenas uma solicitação dirigida ao Congresso, que em última análise detém as chaves dos recursos do governo. O pacote será submetido a inúmeras emendas nas duas câmaras, que são controladas por uma margem estreita pelos democratas e estão divididas em uma série de temas.

O governo Biden propõe um "imposto mínimo" que "só seria aplicado a 0,01% dos lares mais ricos – aqueles com renda superior a US$ 100 milhões – e mais da metade das receitas viria apenas dos bilionários", detalhou a Casa Branca em um comunicado.

"Isso garantiria que, em um ano, paguem pelo menos 20% de suas receitas totais em impostos sobre a renda", acrescentou.

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A ala de esquerda do Partido Democrata de Biden há muito pede um imposto sobre a renda dos bilionários para combater a desigualdade.

Uma proposta semelhante foi considerada no ano passado como parte das negociações do plano "Build Back Better", um vasto projeto de lei de gastos ambientais e sociais. Mas a administração de Biden desistiu dela em outubro para tentar salvar o plano, que acabou paralisado devido a divisões entre os democratas no Congresso.

O orçamento de 2023 também prevê aumentar a alíquota de imposto sobre as empresas para 28%, revertendo a legislação aprovada em 2017 pelo governo anterior, do ex-presidente republicano Donald Trump, que a reduziu para 21%.

"Apesar de seus lucros terem disparado, seus investimentos em nossa economia não ocorreram: as isenções fiscais não chegaram aos trabalhadores nem aos consumidores", justificou a Casa Branca, que ressaltou que a nova taxa continua sendo a mais baixa para as grandes empresas desde a Segunda Guerra Mundial, exceto nos anos posteriores à redução de 2017.

Washington lembra que também apoiou um acordo negociado com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que estabelece um imposto mínimo de 15% para as empresas a nível mundial.

O governo Biden assinala que o projeto orçamentário contém medidas adicionais para garantir que as empresas multinacionais que operam nos Estados Unidos não possam usar paraísos fiscais para reduzir o imposto mínimo global.

Crimes e armas

Por outro lado, os Estados Unidos propõem US$ 6,9 bilhões para a Iniciativa Europeia de Dissuasão, para a Otan e a "luta contra a agressão russa" à Ucrânia e mais um bilhão de assistência para Kiev. Se o Congresso aprovar o orçamento, esse valor passaria a engrossar outras ajudas já desembolsadas a favor de Kiev.

Os fundos seriam utilizados para "melhorar as capacidades e a preparação das forças americanas, dos aliados da Otan e dos parceiros regionais frente à agressão russa" à soberania ucraniana, informou a Casa Branca.

Um aumento acentuado nos gastos com defesa provavelmente perturbará os democratas da esquerda. Em todo o país, o plano inclui US$ 3,2 bilhões para aumentar o número de policiais no terreno e US$ 30 bilhões para combater a criminalidade.

O governo Biden também quer aumentar os recursos para combater a violência armada, com uma alocação de US$ 1,7 bilhão. Também orçou US$ 1,4 bilhão para a Associação Internacional de Desenvolvimento (AIF) do Banco Mundial.

"Esse investimento restabelece o papel histórico dos Estados Unidos como maior doador do Banco Mundial para apoiar o desenvolvimento de países de baixa e média renda", informou a Casa Branca, que afirma sua convicção de que contribuir para a estabilidade global e mitigar os riscos climáticos e de saúde é benéfico para os Estados Unidos e os americanos.