Diretora discute com colegas e abandona reunião da Anvisa após suspensão de uso de agrotóxico

Em reunião de diretoria, Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu temporariamente uso do Carbendazim, empregado no controle de fungos em vegetais, cereais e frutas. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (21) a suspensão cautelar da importação, produção, distribuição e comercialização do ingrediente ativo Carbendazim, um dos 20 agrotóxicos mais utilizados no Brasil.

O produto é utilizado para controlar fungos em vegetais, cereais e frutas. Por divergir da decisão dos demais diretores, a relatora do processo discutiu com colegas e abandonou a reunião antes de apresentar voto.

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A decisão de suspender agrotóxico foi decorrência de determinação da Justiça Federal do Distrito Federal, a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial estabeleceu prazo de 60 dias para a Anvisa se manifestar sobre a reavaliação do uso do Carbendazim.

A base do pedido são suspeitas de que o agrotóxico tem potencial de induzir mutações, causar câncer e ser tóxico para o desenvolvimento de fetos.

Aplicação de agrotóxicos em lavouras

Reprodução/GloboNews/TV Globo

Pela decisão da agência, foi fixada data de 8 de agosto deste ano para a finalização da reavaliação do ingrediente ativo do Carbendazim. O processo também inclui uma consulta pública sobre o tema.

A medida cautelar foi aprovada da maneira por três diretores da agência que estavam presentes à reunião, realizada por videoconferência.

A relatora do caso, diretora Cristiane Jourdan Gomes, se retirou da votação após um pedido de inversão de pauta proposto pela diretora-substituta Meiruze Freitas, que conduzia a reunião devido à ausência do diretor-presidente, Antonio Barra Torres, em viagem oficial nos Estados Unidos.

Meiruze Freitas propôs a medida cautelar, alegando o princípio da precaução, enquanto a agência segue a reavaliação sobre os possíveis impactos causados pelo agrotóxico.

A relatora reagiu, criticou a propostas e disse que tinha outra melhor. Ela não chegou a ler o voto, que incluía a previsão de uma consulta pública sobre o tema.

"Eu entendo que a medida cautelar confronta diretamente com a decisão que será proferida no meu voto", disse.

Com o embate entre as duas diretoras, a inversão de pauta foi colocada em votação. A proposta de Meiruze Freitas foi acompanhada pelos outros dois diretores presentes, Alex Machado e Rômison Mota.

Derrotada, Cristiane Gomes disse que deixaria a reunião. "Reitero aqui que sairei da reunião, porque entendo que minha presença aqui não é indispensável. A leitura do meu voto passou a ser dispensável", afirmou. Após o anúncio, desligou a câmera e não retornou para a reunião.

Ela afirmou que levará o caso para análise do Ministério Público. "Entendo que houve uma questão de se bloquear a leitura do voto da relatora. Porque não se tem sentido você evoluir com uma apresentação, já que ela já está decidida anteriormente", afirmou.

A saída da relatora provocou mal-estar. O diretor Alex Machado afirmou que ninguém estava confortável com o desenrolar da reunião. Mas também apontou o desconforto com o fato de o tema ter sido pautado pelo Judiciário.

"Sempre que um diretor negligencia no seu papel de liderar os temas, de trazer o debate público, tirar do seu estoque o tema que merece maior relevância, todos nós pagaremos o preço. Esse tema não era para estar sendo dirigido por decisão judicial", declarou.

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Arte/g1