Em reunião anual da SBPC, cientistas pedem que recursos do 'orçamento secreto' sejam destinados à educação e pesquisa

Evento está na 74ª edição e vai até sábado (30), na Universidade de Brasília (UnB). Cientistas publicaram documento onde criticam corte de verbas do governo federal. Cientistas debatem durante a 74ª Reunião Anual da SBPC, na Universidade de Brasília.

Jardel Rodrigues/SBPC

"O Brasil precisa investir em ciência, tecnologia, educação e pesquisa". A afirmação do presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, que está em Brasília para a 74ª reunião anual da SBPC, veio junto com um documento que pede que os recursos para essas áreas venham do dinheiro reservado para o chamado "orçamento secreto" (saiba mais abaixo).

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O maior evento científico do país vai até sábado (30), na Universidade de Brasília (UnB). O tema do encontro é "Ciência, independência e soberania nacional", em razão do bicentenário da independência, comemorado neste ano, e como forma de debater "como trazer independência para o futuro do Brasil", conta Renato Janine.

"Nós sabemos que, para ser um país com real independência, hoje, o Brasil precisa investir em ciência, tecnologia, educação e pesquisa e, com os cortes brutais que temos sofrido no orçamento dessas áreas, o trabalho tem sido prejudicado", diz o presidente da SBPC.

Carta dos cientistas

Na terça-feira (26), a SBPC divulgou um documento onde manifesta "indignação" com o anúncio do Ministério da Economia sobre possíveis cortes, em outras áreas, para compensar desbloqueio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Leia aqui a íntegra do documento

Na semana passada, o governo anunciou a liberação dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do FNDCT. Isso ocorreu depois que, em uma articulação da oposição, o Congresso Nacional rejeitou o trecho de um projeto que permitiria o bloqueio de recursos do FNDCT.

Nesta segunda-feira (25), segundo a direção da SBPC, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, anunciou a liberação dos R$ 2,5 bilhões bloqueados do FNDCT. "A gente vai ter que desbloquear o FNDCT e bloquear em outros órgãos", disse ele, conforme relatado pelos pesquisadores.

De acordo com a direção da SBPC, Colnago indicou que o Ministério da Educação (MEC) pode ser uma das pastas a absorver o impacto, ao dizer que é "normal" que órgãos com orçamentos altos, como o MEC, sofram cortes.

Além dos R$ 2,5 bilhões que não poderão mais ser bloqueados do FNDCT, a equipe econômica precisa também absorver despesas novas, como gastos adicionais com o pagamento do piso de agentes comunitários de saúde, cobrir as perdas do setor da cultura com a pandemia, além dos benefícios sociais gerados pela Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Emergência, também chamada de PEC Kamikaze.

"Assombra que os novos cortes sejam justificados pela equipe econômica como forma de abrir espaço no orçamento para atender ao financiamento da Cultura, promovido pela Lei Paulo Gustavo, e o piso dos agentes de saúde. Ao invés de somar investimentos, como era a intenção do Congresso Nacional ao aprovar as leis que protegem a cultura, a saúde e a ciência, o Ministério da Economia pune as pastas, reduzindo seus já escassos recursos", diz a SBPC.

Falta de investimento em ciência 'atrapalha desenvolvimento do país'

Laboratório da UnB

Marcelo Brandt/Secom UnB

De acordo com o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, a falta de investimento do governo atual "atrapalha o desenvolvimento do país".

"A gente tem observado que o governo tem interesse em acabar com a ciência e a educação, e realmente tem acabado. Cada vez mais, a vida de cientistas e universidades tem sido dificultada. E, sem ciência e qualidade de educação, o Brasil não tem futuro", diz Artaxo.

O pesquisador aponta que todas as áreas de pesquisa foram fortemente afetadas com cortes de orçamento. "Estamos em um ambiente que não favorece o desenvolvimento intelectual, e temos visto um governo que incentiva e financia crimes ambientais, garimpos ilegais em terras indígenas e comportamentos contra a preservação do meio ambiente".

A última reunião presencial dos cientistas da SBPC havia sido em 2019, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande (MS). Nos últimos 2 anos, por causa da pandemia de Covid-19, os encontros foram virtuais.

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