GOVERNO do Amazonas, em parceria com Governo Federal, capacita associações para recadastramento de pescadores

MANAUS - O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), vem promovendo a capacitação de associações e colônias de pesca do estado, visando realizar o necessário recadastramento dos profissionais no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) 4.0. Durante os treinamentos, de julho a setembro de 2022, foram recadastrados 1.937 pescadores profissionais em seis municípios.

A assistência técnica prestada pelas equipes formadas por técnicos da Sepror e Mapa, como resultado de convênio assinado entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal, já promoveu cursos de capacitação nos municípios de Boca do Acre, Tonantins, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Jutaí e Tapauá, em três meses.

Até o final do ano, entidades da pesca de outros quatro municípios serão capacitadas para utilizar o programa de registro: Manacapuru, Maués, São Paulo de Olivença e Itacoatiara. Nas localidades, projeta-se a emissão de mais 1.500 registros durante os processos de capacitação.

O titular da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca da Sepror, Leocy Cutrim, que coordena as ações de recadastramento, aponta a importância do apoio dado aos profissionais do setor no Amazonas, destacando que a garantia de recebimento do Seguro Defeso, anualmente, representa muito para a economia de cada município que faz parte do segmento pesqueiro.

"Cada recadastramento representa 4 salários mínimos que somam à economia do município, porque vai diretamente para o bolso de cada pescador, com isso ajudando a economia local a crescer. Daí o grande significado dessa parceria entre o Governo Federal, o governo estadual e as entidades de pesca", assinala Cutrim.

Sobre o SisRGP 4.0

O Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira desburocratiza o processo de concessão da Carteira Profissional de Pesca, combatendo fraudes e garantindo o direito do pescador ao recebimento do Seguro Defeso e aposentadoria via INSS.

O Amazonas tem mais de 100 mil pescadores artesanais e profissionais, que estão aderindo ao novo processo de recadastramento para ter seus benefícios e direitos garantidos. Todos serão atendidos pelos setores habilitados via Sepror e Mapa.