Parceria entre Emater e Basa prevê R$ 300 milhões para a agricultura familiar

De julho de 2023 até fim de junho de 2024, os projetos de crédito rural elaborados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) podem movimentar a agricultura familiar paraense com cerca de R$ 300 milhões no ano agrícola 2023/2024. 

O balanço é feito sobre os recursos federais anunciados na manhã dessa terça-feira (11) pelo Banco da Amazônia (Basa) para o Plano Safra 23/24, no cruzamento com a expectativa do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater) da Emater nas 12 regiões de integração e nos 144 municípios. O número é mais do que o dobro do efetivado no Plano Safra passado, um aumento de 106%, e a apresentação visa o robustecimento das consideradas "linhas verdes", em prol de desenvolvimento sustentável. 

A solenidade de lançamento deu-se na sede do Basa, em Belém, com a presença do presidente da Emater, Joniel Abreu, do presidente do Basa, Luiz Cláudio Lessa, e  do secretário de estado da Agricultura Familiar, Cássio Pereira, entre outras autoridades. 

Na ocasião, agricultores dos municípios de Breves e Ponta de Pedras, no Marajó, e quilombolas de Moju, na região do Tocantins, assinaram contratos de financiamento.

Conforme o presidente da Emater, Joniel Abreu, a Emater, como empresa de assistência técnica e extensão rural no Pará, identifica o momento como de "extrema relevância”:  "A retomada do Plano Safra com maiores investimentos para os pequenos agricultores é uma ação estatal que possibilitará o acesso ao crédito rural, para assim colocar em prática projetos oriundos de produtores familiares com resultado na melhoria de qualidade de vida, visto que somente com esse fomento estatal se tem, de forma concreta, política para fortalecimento desse setor que mais produz no campo", diz. 

Campo

Com o acionamento de linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), as famílias, associações e cooperativas têm respaldo econômico e técnico para iniciar novas atividades, tanto quanto para melhorar e expandir atividades as quais já existam nas propriedades e comunidades.

Se o Pará é um território continental e de realidades únicas, o incentivo percorre empreendimentos, negócios e subsistências baseados em, por exemplo, sistemas agroflorestais (safs) para recuperação ambiental de áreas alteradas, pecuária inteligente, modernização da cadeia de mandioca e extrativismo de açaí.

Os contratos individuais e coletivos variam de milhares a milhões, de custeio a industrialização, e contemplam necessidades específicas de grupos como mulheres, jovens, extrativistas, assentados da reforma agrária, ribeirinhos, pescadores e indígenas. 

O presidente do Basa, Luiz Lessa, reforça que a parceria com a Emater é fundamental para que o Basa consiga levar adiante a estratégia institucional de chegar a mais municípios e a mais pessoas que precisam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): "A Emater auxilia-nos na estratégia não só de expansão da nossa capilaridade, mas também de levar assistência técnica para essas pessoas que precisam de apoio", afirma.

Política Pública

Na Transamazônica, os nove municípios jurisdicionados do escritório regional da Emater em Altamira alcançaram juntos mais de R$ 7 milhões de crédito rural para a agricultura familiar em 2022, no âmbito de convênios e termos de cooperação com Basa, Banco do Brasil (BB), Banco do Estado do Pará (Banpará), Caixa Econômica Federal (CEF), Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob Transamazônica) e Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).  

A estimativa  para este ano é de um aumento de 70%, a fim de R$ 12 milhões. De acordo com o supervisor-adjunto, o engenheiro agrônomo Joabe Santos, a tecnologia do Basa Digital e a Política Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) devem incrementar o volume: "Nossa expectativa é fortalecer custeio e investimento para pecuária de leite, pecuária de corte e cacau, contemplando inclusive assentados da reforma agrária", aponta. 

Joaquim de Souza, de 72 anos, e Anália dos Santos, de 68 anos, são uma das famílias que aguardam a liberação de cerca de R$ 300 mil para aplicar na criação de gado e plantio de cacau dentro dos 100 hectares do Sítio Mãe e Filho, no km 30 da rodovia Transassurini, no município de Altamira. É o segundo crédito intermediado pela Emater para a família ante o Basa. 

"Falando de dinheiro, eu acho que a amizade com a Emater não tem preço, porque eu, agricultor pequeno, não conseguiria financiamento se fosse sozinho, sem o amparo do governo. O direito é de todos, mas a gente, que é pequeno, tem acanhamento pra pedir empréstimo e nem sempre consegue organizar documentos, contar a história", resume

Texto de Aline Miranda

Fonte: Agência Pará/Foto: Divulgação