NOVAS FUNÇÕES NO TSE: Isabel Gallotti toma posse como ministra titular e Raul Araújo assume Corregedoria Eleitoral

A ministra Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (21) como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada assume a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro.

Maria Isabel Gallotti ocupava o cargo de ministra substituta do TSE desde o dia 9 de agosto de 2022, tendo sido empossada na Corte Eleitoral em 20 de setembro do ano passado.

Além da ministra Isabel Gallotti, compuseram a mesa de honra o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; a vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia; os ministros da Corte Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares; o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino; o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti.

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010, integra a Segunda Seção, a Quarta Turma e a Corte Especial, além de compor a Comissão de Jurisprudência. 

Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, iniciou sua carreira trabalhando como advogada perante os tribunais superiores, bem como nas Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Também atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

NOVO CORREGEDOR

Na mesma sessão solene, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo tomou posse como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume a função após a saída do ministro Benedito Gonçalves, que encerrou seu biênio como integrante da Corte no último dia 9. 

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é ocupada por ministra ou ministro proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo a ordem de antiguidade da representação daquele Tribunal no TSE.

O ministro Raul Araújo foi eleito corregedor-geral na sessão desta terça, conforme determina o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal e o artigo 17 do Código Eleitoral. A votação foi feita em urna eletrônica e ele foi eleito com o placar de 6 votos a 1, já que é tradição que o ministro mais antigo do STJ no TSE não vote em si mesmo.