Aneel adia reajuste tarifário no Amapá

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspendeu nesta 3ª feira (12.dez.2023) a análise do reajuste extraordinário das tarifas da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O aumento médio, proposto inicialmente em 44%, foi recalculado pela área técnica da agência para 34% após a fase de consulta pública. O adiamento se dá na expectativa da edição de uma MP (medida provisória) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para atenuar os efeitos do reajuste. A proposta provocou uma pressão de políticos do Estado sob o Planalto. É esperado o anúncio para a próxima 2ª feira (18.dez) em visita de Lula ao Amapá.

O relator do tema na Aneel, Fernado Mosna, afirmou que se reuniu na 2ª feira (11.dez) com representantes do Ministério de Minas e Energia que asseguraram a publicação da MP e pediram que a agência aguardasse o texto para um correto cálculo da tarifa. O teor da medida, no entanto, não foi anunciado. Mosna votou para que as atuais tarifas da CEA Equatorial fossem prorrogadas por mais 45 dias para aguardar a MP, adiando decisão final sobre o tema. No entanto, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo, o que na prática também resulta no adiamento da análise por tempo indeterminado.

Pela proposta atual da Aneel, reformulada pela área técnica, o reajuste seria assim: Efeito médio ao consumidor: 34,54%; Alta tensão: 38,08%; Baixa tensão: 33,53%. Tanto o adiamento como a promessa do governo são uma vitória de políticos do Amapá com forte influência em Brasília, como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Eles vinham cobrando uma ação de Lula contra o aumento, considerado abusivo e inaceitável.

Fonte: Poder 360