STF em 2023: aposentadoria, nova presidência e tensão com o Congresso

Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o Legislativo.

Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o Legislativo. O ano de 2023 foi mais um período "agitado" no Supremo Tribunal Federal (STF), num cenário que deve se repetir em 2024.

Neste ano, um dos acontecimentos que marcaram o Poder Judiciário foi a saída da ministra Rosa Weber da Corte, ao se aposentar. Ela era uma das duas únicas mulheres a trajar a toga, ao lado de Cármen Lúcia. A saída de Weber abriu espaço para diversos desdobramentos.

Rosa Weber foi a primeira mulher a comandar as eleições gerais, ao presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. Antes de encerrar a trajetória no Supremo. Weber deixou uma série de votos já registrados e se emocionou no discurso de adeus, no qual defendeu a democracia.

Com a saída de Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência da Casa e, meses depois, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Flávio Dino foi autorizado a integrar a Corte, após indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sabatina realizada pelo Senado.

Antes, o advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, havia chegado à Casa, no lugar do aposentado Ricardo Lewandowski.

A saída de Rosa Weber da Corte se deu pelo fato de ela se aposentar após atingir 75 anos, idade limite para integrar o STF. Por tradição, os ministros do STF sempre colocam na presidência o mais antigo que ainda não ocupou