Transparência: Legislativo amapaense tem a menor nota em levantamento nacional

Dados são referentes à Assembléia Legislativa e Câmaras Municipais

O Pará é a UF (unidade da Federação) brasileira com os portais públicos mais transparentes, segundo levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Tem índice geral de transparência de 80,41%. É seguido por Rondônia, com índice de 79,87%. Os 2 se mantiveram no topo do ranking como os Estados do país com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Em 2022, quando a pesquisa foi realizada pela 1ª vez, era de 95,35% e 83,42%, respectivamente.

Atualmente, além do Pará e Rondônia, só outras três UFs têm um patamar de transparência em sites públicos superior a 70%: Minas Gerais: 75,12%; Distrito Federal: 72,52%; Paraná: 71,48%. Na outra ponta, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas –todas com índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maior parte dos Estados tem índice geral de transparência de 40% a 60%.

Ao analisar os dados a nível municipal e estadual, Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e presidente da Atricon, falou sobre as dificuldades mapeadas pela pesquisa. Mencionou a falta a transparência em municípios de até 10.000 habitantes, que não precisam atender às determinadas obrigatoriedades de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação, como a implementação de Portal da Transparência. "Quando a gente vai verificar os dados e encontra a média da transparência, quem ficou abaixo da média no Brasil foram os municípios menores, sobretudo aqueles com menos de 10 mil habitantes”, declarou.

TRANSPARÊNCIA EM CADA PODER Levantamento da Atricon também mostrou o índice geral dos Estados em cada um dos 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Eis os destaques: Executivo: Distrito Federal (82,33%) é o mais transparente, enquanto Bahia é o menos (37,8%); Legislativo: Pará (82,84%) tem o maior índice e Amapá (19%), o menor; Judiciário: Goiás (99,13%) lidera o ranking e Tocantins (30,66%) está em último lugar.

Fonte: Site Poder 360