Juiz brasileiro assume vice-presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch assumiu o cargo de vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em cerimônia realizada em San Jose, na Costa Rica.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou presença na solenidade, acompanhado por Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também estiveram presentes o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, e Jorge Messias, advogado-geral da União.

O juiz brasileiro, que foi eleito para um mandato de seis anos na Corte em 2022, assume o cargo de vice-presidente apenas dois anos após sua entrada. A presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ficará sob responsabilidade da costa-riquenha Nancy Hernández López, que também tomou posse na mesma cerimônia. Ambos exercerão mandato de dois anos.

A presença de autoridades brasileiras na cerimônia representa um forte apoio do Brasil à agenda de direitos humanos no sistema interamericano. Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou que o governo brasileiro pretende estreitar os laços com a instituição, cumprindo as sentenças pendentes.

Ele enfatizou a meta de fazer do Brasil uma referência no sistema interamericano de direitos humanos, comprometendo-se a cumprir as obrigações e promover os direitos humanos no cotidiano do país, tanto nas ações governamentais quanto perante a cidadania.

Redação, com informações da CNN