STJ solta delegado preso por juiz que chamou de corrupto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) em Carauari (AM), preso por três dias após denunciar o juiz da comarca, Jânio Tutomo Takeda, por supostos crimes de corrupção.
Foto: Reprodução internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a soltura do delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) em Carauari (AM), preso por três dias após denunciar o juiz da comarca, Jânio Tutomo Takeda, por supostos crimes de corrupção. A confusão, cheia de reviravoltas, desencadeou uma batalha jurídica que culminou na intervenção do STJ.
O embate entre Celeghini e Takeda teve início quando o juiz realizou uma inspeção na delegacia comandada pelo delegado. Durante a visita, Celeghini filmou a ação e comunicou ao magistrado que havia feito uma denúncia contra ele no Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Nas imagens, posteriormente mencionadas nos autos, o delegado refere-se ao juiz como “um dos maiores elementos de corrupção da cidade”. Insatisfeito com a acusação, Takeda emitiu um mandado de prisão contra o delegado, alegando injúria, desacato e denunciação caluniosa.
ENTENDIMENTO
No entanto, o STJ, por meio do ministro Ribeiro Dantas, considerou que o juiz Takeda não observou o devido processo legal ao ordenar a prisão de Celeghini. O ministro afirmou que Takeda não apresentou dados concretos que justificassem a medida extrema. Além disso, Dantas ressaltou que o delegado é primário, possui residência fixa e não representa risco de fuga ou ameaça à ordem pública.
“A cidade teria ficado sem autoridade policial, ao que tudo indica, com a prisão do investigado”, declarou o ministro em sua decisão. Ele acrescentou que, não havendo elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva, é necessário permitir que o investigado responda ao processo em liberdade.
A decisão do STJ contradiz uma determinação anterior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que negou um habeas corpus impetrado pela defesa do delegado durante sua prisão.
Enquanto Celeghini recupera sua liberdade, a denúncia feita por ele contra o juiz Takeda segue em análise pelo Ministério Público do Amazonas. O delegado alega que um dos detentos na delegacia mantinha contato com Takeda por meio de celular, e essa denúncia está em fase de investigação.
Redação, com informações do Metrópoles
