Dona do Facebook consegue decisão temporária que permite uso da marca Meta no Brasil

CIENCIA E TECNOLOGIA
Real Radio Tv Brasil
23:16:10
15/03/2024

Justiça de São Paulo concedeu liminar que reverteu determinação que proibia a empresa de usar a marca no país. Medida anterior foi tomada a pedido da empresa brasileira Meta Serviços em Informática. Fachada da Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, em foto de 7 de março de 2023

Jeff Chiu/AP

A Meta, controladora de Instagram, Facebook e WhatsApp, conseguiu uma liminar que suspende temporariamente a decisão que a obrigava a deixar de usar a marca no Brasil.

O desembargador Heraldo de Oliveira Silva reverteu a determinação feita no início de março pela Justiça de São Paulo, em favor da empresa brasileira Meta Serviços em Informática.

A decisão atendeu a alegação da Meta americana de que a proibição "pode repercutir diretamente na disponibilização dos seus serviços de redes sociais no país".

Entenda o caso

A Meta brasileira acionou a Justiça por entender que está sendo prejudicada desde que a empresa de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

Na ação, a Meta Serviços em Informática disse que tinha mais de 100 processos judiciais em que consta como ré de forma indevida, porque eles deveriam ser destinados à empresa americana.

Em sua decisão anterior, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu 30 dias para que a Meta Platforms deixasse de usar a marca no país e definiu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A Meta Serviços em Informática diz que foi fundada em 1990 e que pediu registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 1996, sendo concedido em 2008.

A controladora de Instagram, Facebook e WhatsApp passou a se chamar Meta Platforms em 28 de outubro de 2021, em meio a uma mudança na empresa para apostar no chamado metaverso.