STF quebra sigilo de investigação sobre falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de derrubar o sigilo das principais peças que compõem a investigação sobre a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. Essa medida foi adotada após a Polícia Federal concluir o relatório e solicitar o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Bolsonaro, também foram indiciados o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. O processo agora segue para o Ministério Público Federal (MPF), que irá decidir se apresenta denúncia ou arquiva a investigação.

Na decisão, Moraes destacou que, embora inicialmente o sigilo fosse necessário para o cumprimento das diligências, “o relatório apresentado pela autoridade policial não justifica mais a total restrição de publicidade”. Por isso, ele determinou a quebra do sigilo dos autos principais do processo. No entanto, manteve em sigilo toda a documentação autuada em anexo devido à natureza de seu conteúdo.

Publicada por Felipe Cerqueira

*Reportagem produzida com auxílio de IA