Castanha-do-pará: portaria que regulamenta cadeia será atualizada

Instituições ligadas à cadeia produtiva da castanha-do-pará, também conhecida por castanha-do-brasil e castanha-da-amazônia, iniciaram um trabalho conjunto para subsidiar a atualização da portaria do Ministério da Agricultura nº 846 de 1976.

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O documento regulamenta a classificação e a padronização do produto, importante fonte de renda para populações da região amazônica que vivem do extrativismo.

Serão realizadas reuniões temáticas e visitas a campo, de abril a julho, para discutir cada capítulo da portaria e verificar as práticas da cadeia produtiva. Serão debatidos: conceitos, parâmetros de classificação e tolerâncias, marcação e rotulagem, entre outros pontos.

"Dada à complexidade da cadeia produtiva e o significado dos vários dispositivos que regulamentam a padronização de um produto, nosso intuito é construir gradualmente uma proposta, com a colaboração ativa de todos os envolvidos”, declarou André Machado, da Secretaria Executiva da rede Observatório da Castanha-da-Amazônia (OCA), na primeira reunião do grupo, realizada no dia 5 de abril.

"A portaria de 1976 não reflete mais a realidade do mercado da castanha. Não contempla, por exemplo, as diferenças entre um produto de primeira qualidade de outro convencional", conta a pesquisadora Lucia Wadt, chefe-geral da Embrapa Rondônia e participante dos diálogos. Ela anunciou ainda que o Governo Federal pretende estabelecer uma legislação que favoreça o autocontrole das empresas ligadas a essa cadeia produtiva.

Osmário Zan Matias, fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, defendeu a simplificação do padrão de classificação. "A norma deve ser acessível e de fácil compreensão para todos os envolvidos na cadeia produtiva", diz.

Os encontros são organizados pela rede OCA e entre os participantes estão a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ação Ecológica Guaporé (Ecoporé) e o Projeto Bioeconomia da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ). Também compõem os debates empresas, cooperativas e outras organizações da sociedade civil.

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