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STF Notícias

"RESPEITO À IMUNIDADE": Mendonça atende à PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o...

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo
Subdestaque nacional

STF nega pedido de arquivamento de inquérito contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de arquivamento de inquérito formulado pela defesa do

Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Advogados

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do...

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BRASIL admite violação em desaparecimento de trabalhador em 2002 em documento da AGU
CULPA DO GOVERNO FHC

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Um contexto reconhecido pelo Estado é que Almir era integrante da Associação de Trabalhadores Rurais de Itabaiana (PB).

8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Torres
atos antidemocráticos

8 de janeiro: MPF arquiva investigações contra Ibaneis e Torres

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e...

TCU aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023
Lula

TCU aprova auditoria em presentes recebidos por Lula em 2023

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização de auditoria nos presentes e brindes recebidos pelo...

MILHÕES DESVIADOS: Desembargadores do MA são afastados por obras paralisadas do Fórum de Imperatriz
MA

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em

Justiça arquiva indiciamento de Daniel Silveira por quebra de tornozeleira
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu arquivar o processo que o ex-deputado Daniel Silveira...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
LGBTQ+

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...