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Encontramos 509 resultados para o termo Cidadania
Legislação
OAB entrega ao presidente do Senado PEC que garante sustentações orais no STF
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24/4) dois ofícios ao...
Advocacia
DEFESA DA SUSTENTAÇÃO: Para Simonetti, voz da advocacia deve ser ouvida com seriedade e respeito
Antes da abertura da sessão extraordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (15/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...
Fernando Haddad
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...
Folha de Pagamento
Governo retirará urgência de PL da reoneração da folha
Sem acordo com o Congresso, o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei sobre a reoneração da folha de...
Chiquinho Brazão
Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado...
superendividamento
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de...
Marielle Franco
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na...
Destaques - Últimas
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
turismo
Brasil passa a exigir visto de turistas da Austrália, Canadá e dos EUA
Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar...
Destaques - Últimas
Acordos com a Telefônica garantem pagamento de mais de R$ 761 mil de dívidas trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) homologou 14 acordos envolvendo a empresa Telefônica Brasil S/A e trabalhadores...
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