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Encontramos 227 resultados para o termo EMM
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Multa da Capitania dos Portos por derramamento de óleo não exclui penalidade do Ibama
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a multa aplicada pela Capitania dos Portos em razão de derramamento de...
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STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
?O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a presidente do Superior...
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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma...
Paulo de Tarso Sanseverino
MORRE EM PORTO ALEGRE, AOS 63 ANOS, O MINISTRO DO STJ PAULO DE TARSO SANSEVERINO
"A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores", afirmou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
china
Macron e Biden querem que a China contribua para a paz na Ucrânia
Os presidentes da França e dos Estados Unidos, Emmanuel Macron e Joe Biden, concordaram com a necessidade de envolver a China para levar a paz
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Entender Direito traz mandado de segurança no segundo episódio da série sobre remédios constitucionais
Na série de três episódios sobre os remédios constitucionais, o programa Entender Direito, que já abordou o habeas
Noticias
Segunda Turma reforma decisão que dispensou refinaria de pagar CIDE na importação de matérias-primas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de...
Noticias
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma...
Internacional
França enfrenta 10º dia de protestos contra a reforma da Previdência
Torre Eiffel e Museu do Louvre ficaram fechados por causa das greves; catadores de lixo anunciaram fim da paralização da categoria.
Emmanuel Macron
Onda de violência em manifestações obriga rei Charles III a adiar viagem à França
A onda de violência nas manifestações na França por causa da reforma da previdência, obrigou o Rei Charles III a adiar sua viagem à...
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