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Encontramos 227 resultados para o termo EMM

Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
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Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social

?O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de...

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
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No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental

?Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as garantias à liberdade de...

Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
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Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que

Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
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Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira...

Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
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Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de...

Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
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Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção,...

Macron admite erros na defesa da reforma da previdência
Emmanuel Macron

Macron admite erros na defesa da reforma da previdência

O presidente da França, Emmanuel Macron, admitiu "erros de comunicação" na defesa da reforma da previdência, que está causando uma queda em...

STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...

STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
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STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...

Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
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Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador...