Resultado da Busca
Encontramos 227 resultados para o termo EMM
Ministra Assusete Magalhães fala sobre a I Jornada de Direito da Seguridade Social
?O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito da Seguridade Social foi prorrogado para o dia 7 de...
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, especialistas destacam esse direito fundamental
?Para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio, o programa Entender Direito abordou as garantias à liberdade de...
Gratificação de Atividade Tributária não pode ser incorporada ao vencimento básico dos auditores fiscais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória para declarar que
Coleção Everardo Luna enobrece acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Livro (23 de abril), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva inaugurou, na tarde desta terça-feira...
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de...
Pesquisa vai apurar o que os profissionais do direito pensam dos serviços oferecidos pelo STJ
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta segunda-feira (24), a aplicação da Pesquisa de Percepção,...
Macron admite erros na defesa da reforma da previdência
O presidente da França, Emmanuel Macron, admitiu "erros de comunicação" na defesa da reforma da previdência, que está causando uma queda em...
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora...
Pedido de vista suspende julgamento sobre envio de cópia de processo contra Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (19) a análise do recurso da defesa do jogador...
© 2024 Real Radio Tv Brasil - Todos os direitos reservados.
• Política de Cookies
• Política de Privacidade
• Contato •
Portal de Notícias Gerenciável desenvolvido por Vupler.com