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Encontramos 49 resultados para o termo Luis Roberto Barroso
capacitação
Senar e CNJ promovem capacitação no sistema prisional
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um acordo de
Política
STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).
DESCULPA PARA LIBERAR BANDIDOS
JUSTIFICANDO que superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, MJ e CNJ apontam a prática, mas decisão não garante segurança
O assunto já vinha sendo debatido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da...
congresso
STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência...
Alexandre de Moraes
INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
Jornal da Manhã
CNJ aprova criação de teste obrigatório nacional para futuros juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de um teste obrigatório nacional para advogados que queiram se...
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
Alexandre de Moraes
Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano...
contribuição assistencial
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6), em São Paulo, com...
Política
Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de...
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