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Encontramos 262 resultados para o termo MPF
Justiça
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami
A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o...
baleia
PF intima Wajngarten em inquérito que apura se Bolsonaro importunou baleia
O assessor e advogado Fabio Wajngarten deve depor na Polícia Federal (PF) em inquérito que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Destaques em Rio Grande do Sul
Contrabando de uísque, vinho, celulares e acessórios geram condenações na Justiça Federal
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu sentenças condenatórias contra três homens em ações movidas...
Destaques - Últimas
Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para...
Câmeras corporais
PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a...
Segurança Pública
Governo baiano cria companhia militar para mediar conflitos agrários
O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de
Instituições
DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões para empresa estrangeira Paper pelo contrato de venda da Eldorado Brasil
A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado
Destaques - Últimas
Empresários são condenados por sonegação fiscal
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) emitiu uma sentença condenatória, resultante da Operação Charqueadas, que ocorreu...
Concessões
Trecho da BR-040 entre BH e Juiz de Fora será leiloado em abril
O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, no trecho que vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora, está marcado para o dia
Destaques - Últimas
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país
Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional.
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