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Comunidade jurídica prestigia lançamento de obra da ministra Regina Helena Costa
O Espaço Cultural STJ promoveu, na noite desta terça-feira (20), o lançamento do livro Código Tributário Nacional...
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Ministro Ribeiro Dantas assume a presidência da Terceira Seção
Em seu primeiro dia como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (22), o...
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Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária
O Espaço Cultural STJ sediou, nesta terça-feira (21), o lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária, coordenado...
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Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de...
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Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos –...
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Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos
Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com...
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Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a...
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Colegiados de direito penal proferiram mais de 143 mil decisões em 2022
Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente...
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COLETÂNEA reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário
A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço...
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Obra lançada no STJ trata das inovações trazidas pelos meios alternativos de solução de conflitos
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta...
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