É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
?A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a...
Encontramos 36 resultados para o termo Ribeiro Dantas
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Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas declarou que as 663 propostas de enunciados recebidas pela I Jornada de Direito...
?O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de...
O espaço cultural abriu as portas nesta terça-feira (13/07), com agendamento e acesso gratuito.
O tema deste ano é "O Futuro dos Museus: Como Imaginar e Recuperar" e busca promover um maior interesse da população sobre os museus brasileiros.
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