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Encontramos 1159 resultados para o termo STF
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Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
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Mudar Judiciário exige discussão cuidadosa, diz Gilmar Mendes
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Inteligência Artificial
STF restabelece condenação de quatro anos de prisão para ladrão de celular
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou...
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Política
Silvio Almeida solicita investigação de insulto racista em rede social
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Câmara Municipal de Maceió
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
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compras online
Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta...
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