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Encontramos 1159 resultados para o termo STF
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil...
Mudar Judiciário exige discussão cuidadosa, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de...
Anulação de provas da Odebrecht por Toffoli atingirá casos nos EUA e América Latina
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados...
STF restabelece condenação de quatro anos de prisão para ladrão de celular
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou...
Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados com exclusividade
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do...
Silvio Almeida solicita investigação de insulto racista em rede social
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco pela abertura de uma...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.
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Decisão sobre taxação de compras online não sai mais este ano
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta...
Veja quais ministros trabalham no STF no recesso e o que podem fazer
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o recesso forense na quarta-feira (20/12).
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