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Encontramos 1163 resultados para o termo STF
FGTS
Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bi para 2024
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas...
Destaques - Últimas
STF determina rito abreviado para julgar ADPF sobre artigo 142 da Constituição
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.
Precatórios
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), votou hoje (27) por autorizar a abertura de crédito extraordinário para...
Superiores
SUSTENTAÇÕES ORAIS: Tribunais divergem sobre direito garantido em lei; TST privilegia advocacia
O que se discute hoje é o que vale mais: uma lei federal ou um regimento interno de um tribunal? Com essa polêmica, o ministro...
Politica
"EVOLUÇÃO POSITIVA": Após PEC, Pacheco fala em novas mudanças no STF e chama reação do tribunal de desproporcional
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou nesta sexta-feira (24) de desproporcional e desavisada a reação
Congresso Nacional
Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF
Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do...
Alexandre de Moraes
INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
Precatórios
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de...
Subdestaque nacional
VÍDEO: Ministra do STJ canta "Evidências" em cerimônia de posse
A nova ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Daniela Teixeira, cantou a música "Evidências", da dupla...
Senado
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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