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Encontramos 744 resultados para o termo STJ
Subdestaque nacional
O futuro penal do jogador Robinho em julgamento
No próximo dia 20 de março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se Robinho, condenado na...
Destaques - Últimas
Brasil tem "epidemia de judicialização", diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de...
Subdestaque nacional
STJ decide: Sociedades de médicos não são empresariais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, durante o julgamento do Processo de...
órgãos
Convênio pode estimular e agilizar doação de órgãos no país
O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um...
Superiores
Justiça estadual é que deve julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados, entende STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual...
Destaque nacional
Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6...
Destaques - Últimas
TRF-1 nega cumulação de pensão de seringueiro para trabalhadora rural
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu negar o pedido de uma trabalhadora rural de cumular seu...
Superiores
AMBIENTE DE RESPEITO: STJ proíbe uso de cropped, minissaia, regata e chinelo no tribunal e vestimentas devem seguir "liturgia jurídica"
O STJ publicou novas regras de vestimenta na Corte e proibiu o uso de croppeds, blusas que exponham a barriga e regatas nas dependências do...
Destaques - Últimas
STJ mantém prisão de líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, de 49 anos, líder...
Fundo Partidário e negócios
SUPREMO valida uso de fundo partidário para pagamento de agência de marketing de dirigente do PT
O diretório argumentou que a impenhorabilidade é uma regra absoluta, mas o STJ entendeu que os partidos podem renunciar a essa proteção,...
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